Site: Empreender Sem Segredo
Responsável: Danielle Bezerra
CNPJ: 29.559.596/0001-46
E-mail de contato: danielle.bbsantos@gmail.com
Endereço informado: CEP 09861-430, São Bernardo do Campo – SP, Brasil.
1. Apresentação
A presente Política de Privacidade explica como o site Empreender Sem Segredo coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus visitantes, clientes e usuários.
Nosso compromisso é tratar os dados pessoais com transparência, segurança e responsabilidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
Ao utilizar o site, o visitante declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
2. Quais dados podemos coletar
Podemos coletar os seguintes dados, conforme a interação do usuário com o site:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Telefone ou WhatsApp, quando solicitado;
- Informações necessárias para a compra e entrega de produtos digitais;
- Dados relacionados ao pedido, pagamento e histórico de atendimento;
- Informações técnicas de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies, quando utilizados.
Os dados de pagamento poderão ser tratados diretamente pela plataforma de pagamentos responsável pela transação. Não solicitamos nem armazenamos deliberadamente senhas bancárias ou dados completos de cartões de crédito.
3. Para que utilizamos os dados
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Processar compras e confirmar pagamentos;
- Liberar o acesso aos e-books, scripts, materiais digitais e demais produtos adquiridos;
- Enviar informações sobre pedidos, acesso e suporte;
- Responder a dúvidas, solicitações e reclamações;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contratuais;
- Prevenir fraudes e proteger a segurança do site;
- Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento dos serviços;
- Enviar conteúdos promocionais, ofertas e novidades, quando houver base legal adequada.
O envio de comunicações promocionais respeitará as preferências do usuário, que poderá solicitar o cancelamento desses envios.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados poderá ocorrer, conforme a finalidade, com fundamento em:
- Execução de contrato ou procedimentos relacionados à compra;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Exercício regular de direitos;
- Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
- Consentimento, quando necessário.
5. Compartilhamento de dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com:
- Plataformas de pagamento e checkout;
- Serviços de hospedagem, manutenção e funcionamento do site;
- Ferramentas de envio de e-mails e atendimento;
- Serviços de análise de navegação e publicidade, caso estejam instalados e sejam utilizados;
- Contadores, prestadores de serviços e autoridades públicas, quando necessário para cumprir obrigações legais.
Esses terceiros deverão tratar os dados de acordo com suas responsabilidades e as normas aplicáveis. O compartilhamento não autoriza a comercialização indiscriminada dos dados pessoais.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento, à segurança e à navegação, bem como cookies analíticos ou publicitários, caso essas ferramentas estejam implementadas.
Quando exigido, os cookies não essenciais dependerão do consentimento do usuário, que poderá rever suas escolhas por meio das configurações disponibilizadas no site ou no navegador.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades.
7. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, as obrigações legais e fiscais e a defesa de direitos. Quando possível e cabível, poderão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados após o término da necessidade de conservação.
Nenhum sistema eletrônico é totalmente isento de riscos, mas buscamos reduzir as possibilidades de incidentes e tratar eventuais ocorrências conforme a legislação aplicável.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados de forma irregular;
- Eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- Informações sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail danielle.bbsantos@gmail.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados.
9. Links externos
O site poderá conter links para plataformas de pagamento, redes sociais e outros sites. Cada serviço externo possui suas próprias políticas e condições. Recomendamos que o usuário consulte esses documentos antes de fornecer informações pessoais.
10. Dados de menores de idade
Os produtos e conteúdos são direcionados prioritariamente ao público adulto. Caso sejam tratados dados de crianças ou adolescentes, isso deverá ocorrer em conformidade com a legislação aplicável e com as salvaguardas pertinentes.
11. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a data da última atualização.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e aos dados pessoais:
Responsável: Danielle Bezerra
CNPJ: 29.559.596/0001-46
E-mail: danielle.bbsantos@gmail.com
Endereço informado: CEP 09861-430, São Bernardo do Campo – SP, Brasil.